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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Recolhimentos ST

Thays Tavares Melo

Thays Tavares Melo

Bronze DIVISÃO 5, Assistente Fiscal
há 2 semanas Sexta-Feira | 3 maio 2024 | 16:58

Boa tarde amigos!

Poderiam me auxiliar com uma dúvida, temos uma empresa em SP, que faz a revenda de CHIPS para todo o país.
Alguns estados há incidência de ICMS ST e protocolo/convenio entre os estados.
Minha dúvida é, o recolhimento da ST será mensal em SP, ou deverá ter uma apuração para cada estado com recolhimento mensal também ?

obrigada.

Evandro R

Evandro R

Ouro DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 2 semanas Sexta-Feira | 3 maio 2024 | 17:33

Olá,

O recolhimento do ICMS-ST será realizado individualmente por nota de forma antecipada (recolhimento por operação). Existe a opção de criar* IE de substituto tributário em cada estado para realizar o pgto mensalmente (recolhimento por apuração)...
*Nem todo o estado exige a criação de IE, basta um cadastro de autorização, porém, terá que verificar essa informação individualmente por UF...

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